Lei da Dosimetria é publicada e passa a valer mas redução de penas não é automática; entenda
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a…
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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
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Investigadores veem tentativa de esvaziar papel de Mendonça como relator da delação de Vorcaro
André Mendonça, ministro do STF Reprodução No pano de fundo da discussão sobre uma eventual…
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Trama golpista: defesa pede anulação de condenação e que Bolsonaro seja absolvido
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal a…
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Relator de ações que questionam Lei da Dosimetria, Moraes pede informações à Presidência e ao Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado relator de ações…
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STJ decide que aluguel de imóvel residencial em condomínio por Airbnb depende de autorização de dois terços dos condôminos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a locação de imóveis residenciais em condomínios…
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Após derrota de Messias e em semana decisiva para terras raras, governo paga R$ 2,4 bi em emendas
Após a derrota histórica com a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias,…
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STF reforça decisão sobre penduricalhos e veda mudanças de estrutura que ‘driblem’ restrições
STF publica acórdão sobre penduricalhos Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes,…
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Governo renova concessões de distribuição de energia em 13 estados; Enel fica de fora
O Ministério de Minas e Energia (MME) assina, nesta sexta-feira (8), a renovação antecipada dos…
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Ministro do TCU libera novos consignados do INSS até análise final de recurso do governo
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer acolheu nesta sexta-feira (8)…